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Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Licença adotante a servidor que adotou crianças de 7 e 12 anos Direitos fundamentais de proteção à parentalidade Ausência de limite de idade da criança adotada Tema 782 da repercussão geral
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Visão monocular Isenção de IPI em compra de carro Pessoa com deficiência
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Anulatória de doação Conexão na primeira instância Prejudicialidade entre as ações Competência recursal Câmaras cíveis especializadas
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Ausência de provas
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Ação de pensão Apelante que figurou nos autos somente na condição de representante legal da me Ausência de legitimidade da genitora da exequente para demandar o prosseguimento da execução em nome próprio
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Direito de família Ação de divórcio Regime de bens
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Direito de família Ação de divorcio litigioso Impossibilidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Ação de inventário Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2023