IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17871 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Mudança de nome. Transgênero. Avaliação psicológica dispensada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 27/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Direito de Convivência Paterna. Tutela Provisória de Urgência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 27/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Suspensão. Negligência parental.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 24/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Inventário. Partilha no Regime de Comunhão Universal de Bens. Sucessão Legítima.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Supressão do sobrenome paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 24/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de família

Data de Publicação: 24/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Mudança de Guarda. Favor da Mãe. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Herança jacente. Exclusão de herdeiros colaterais não habilitados. Reserva de valores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 23/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de guarda unilateral. Guarda compartilhada definida. Lar paterno como referência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Medida excepcional . Sonegação ou ocultação de bens. Ausência de dolo.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.