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Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Fixação de alimentos Insurgência sobre o valor arbitrado Minoração
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Guarda provisória avoenga Menores impúberes Inaptidão parental dos genitores Risco de violação a integridade das crianças Vínculo afetivo avoengo e fraterno
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Testamento público Necessidade Juntada tardia da sentença homologatóriaPrincípios da instrumentalidade das formas da razoabilidade e da economia processual
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Autorização judicial Mulher com transtorno de ansiedade Embarque de animal de assistência emocional em cabine voo internacional Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Danos morais Mulher dispensada após faltar dois dias de trabalho para acompanhar o filho ao hospital Indenização devida
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Confirmação de testamento particular Requisitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Direitos patrimoniais Declínio de competência à vara cível Possibilidade
Data de Publicação: 16/11/2023