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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Acusação de abuso sexual. Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Data de Publicação: 14/03/2022

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJMS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 07/07/2022

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Registro de testamento cerrado. Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião. Prova da preservação da vontade do testador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 03/11/2022

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Condenação de homem por agressão à companheira. Lei Maria da Penha. Violência doméstica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Condenação de homem por agressão à companheira Lei Maria da Penha Violência doméstica

Data de Publicação: 11/03/2022

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Anulação de ato. Nomeação negada de professora por causa de gravidez. Dignidade da pessoa humana. Proteção constitucional à maternidade e à família

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de ato Nomeação negada de professora por causa de gravidez Dignidade da pessoa humana Proteção constitucional à maternidade e à família

Data de Publicação: 09/02/2023

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Cobrança de débito escolar. Pai de menor de idade deve ser incluído em ação. Dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cobrança de débito escolar Pai de menor de idade deve ser incluído em ação Dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos

Data de Publicação: 11/03/2022

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Inventário. Encerramento. Nomeação de novo inventariante. Inviabilidade. Representação concluída

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Encerramento Nomeação de novo inventariante Inviabilidade Representação concluída

Data de Publicação: 10/03/2022

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Pensão por morte. Qualidade de dependente. Pacto antenupcial. Coabitação. Desnecessidade. União estável comprovada. Benefício devido

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Pacto antenupcial Coabitação Desnecessidade União estável comprovada Benefício devido

Data de Publicação: 10/03/2022

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Bem de família dado em garantia de contrato diverso do que ensejou a execução. Impenhorabilidade afastada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família dado em garantia de contrato diverso do que ensejou a execução Impenhorabilidade afastada Impossibilidade

Data de Publicação: 10/03/2022

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Alimentos. Fixação de guarda. Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Fixação de guarda Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados

Data de Publicação: 07/06/2022

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