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Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Suspensão do processo Questão prejudicial Não configuração
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 26/11/2023
Tema(s): Testamento revogado Bens doados Colação Obrigatoriedade Apuração de haveres Desnecessidade
Data de Publicação: 26/11/2023
Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida
Data de Publicação: 26/11/2023
Tema(s): Assédio moral Empregada humilhada durante gestação de risco será indenizada Grávida Gestação de risco
Data de Publicação: 26/11/2023
Tema(s): Surdez unilateral Candidato a vaga de PcD em concurso Lei estadual que inclui condição do candidato como pessoa com deficiência
Data de Publicação: 26/11/2023
Tema(s): Fertilização in vitro Direito ao planejamento familiar Cobertura plano de saúde Rol exemplificativo
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Questões não relacionadas ao direito de família Incompetência da vara de família
Data de Publicação: 23/11/2023