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Tema(s): Inventário Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 31/03/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Sobrepartilha
Data de Publicação: 30/03/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Verba salarial Impenhorabilidade Mitigada Precedentes Preservação do mínimo existencial e da dignidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Pessoa com deficiência Síndrome de down Direito à educação Acompanhamento por profissional especializado Monitor escolar Garantia constitucional
Data de Publicação: 30/03/2023
Tema(s): Execução de alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil Impossibilidade Caráter indenizatório da verba
Data de Publicação: 27/03/2023
Tema(s): Crime de ameaça contra ex esposa Lei maria da penha Pena por ameaça aumenta se intenção era intimidar ex a desistir de divórcio e pensão
Data de Publicação: 27/03/2023
Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Prisão preventiva Medida protetiva Reaproximação do casal Irrelevância
Data de Publicação: 24/03/2023