Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Ação de inventário Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 18/09/2023
Tema(s): Divórcio Cumprimento de sentença Matéria afeta ao direito de família Competência do juízo de família
Data de Publicação: 18/09/2023
Tema(s): Trabalhador com filho com transtorno do espectro autista Redução de jornada Possibilidade Manutenção da remuneração Direitos da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 18/09/2023
Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens União estável Pessoa idosa Preservação da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Alimentos Filha menor Binômio necessidade e capacidade Inobservância pela decisão agravada Alteração do montante fixado
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Adoção Retificação do sobrenome do menor adotado Eca Possibilidade
Data de Publicação: 14/09/2023