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Tema(s): Herança Direito à indenização compensatória aos seus herdeiros Incorporação ao seu patrimônio jurídico desde a data da adesão
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental Guarda provisória Direito de visitação Inclusão em seu registro de nascimento
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Adoção Grupo de irmãos Aditamento à inicial para inclusão de recém nascido Preservação dos laços de fraternidade Princípio do não desmembramento do grupo de irmãos
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Fraude bancária Pessoa idosa Idosa que teve digital falsificada em empréstimo será ressarcida Danos materiais
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem" Possibilidade de multiparentalidade Tratamento Fama Nome
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Ação declaratória de indignidade Suposto desamparo Deserdação
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Ação de divórcio Filho Guarda compartilhada Interesse do menor resguardado
Data de Publicação: 17/10/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Prisão civil Dívida de alimentos Mandado de prisão Dívida pretérita Pedido exoneração Nulidade Ordem concedida
Data de Publicação: 17/10/2023
Tema(s): Ação de busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família
Data de Publicação: 17/10/2023