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Tema(s): Arrematação Imóvel arrematado que era de propriedade dos genitores dos agravantes Herdeiros que possuem legitimidade para assegurar a meação da genitora falecida
Data de Publicação: 04/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Grupo familiar que blindou seus bens Esquiva de pagamento de um empréstimo bancário Benefício da própria família Autorização da penhora dos imóveis que foram arrematados em leilão
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Alvará para transferência de ações Viabilidade Mero cumprimento de partilha amigável Decisão reformada
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Único imóvel residencial e direitos do contrato de alienação Reformação da decisão
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora Provas dos autos que demonstram a necessidade do menor Cabimento
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Alienação parental Regulamentação de guarda e direito de convivência Mudança para guarda unilateral
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável post mortem Falecido vitíma da covid 19 Impossibilidade
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva Partilha do patrimônio Provido
Data de Publicação: 30/01/2024