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Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade do genitor Necessidade do filho menor Proporcionalidade na fixação
Data de Publicação: 24/04/2023
Tema(s): Empréstimo consignado Indenização a aposentada por descontos de consignado não contratado Pessoa idosa
Data de Publicação: 24/04/2023
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Filha de relacionamento extraconjugal Condenação ao pagamento de indenização à filha
Data de Publicação: 24/04/2023
Tema(s): Plano de saúde Custeio de cirurgia via robótica a idoso com câncer Pessoa idosa
Data de Publicação: 24/04/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Filho menor Necessidade presumida Alteração da situação financeira do alimentante demonstrada Majoração devida Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 20/04/2023
Tema(s): Direito de família Regulamentação de visita Visitas diurnas
Data de Publicação: 20/04/2023
Tema(s): Curatela provisória Incapacidade para a prática de atos patrimoniais Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheira União estável comprovada Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Imóvel Herança Penhora Parte ideal Possibilidade
Data de Publicação: 25/01/2024