Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Registro de testamento cerrado. Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião. Prova da preservação da vontade do testador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 14/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de preferência. Adiantamento de quinhão da herança. Medida excepcional .Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de preferência Adiantamento de quinhão da herança Medida excepcional Impossibilidade

Data de Publicação: 20/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral. Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico .Reconhecimento de multiparentalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico Reconhecimento de multiparentalidade

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica. Multiparentalidade. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica Multiparentalidade Manutenção

Data de Publicação: 13/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Extensão de licença maternidade. Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante. Concessão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extensão de licença maternidade Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante Concessão

Data de Publicação: 20/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Extinção de condomínio. Morar com os filhos não afasta direito de ex marido a imóvel do casal. Partilha de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Extinção de condomínio Morar com os filhos não afasta direito de ex marido a imóvel do casal Partilha de bens

Data de Publicação: 20/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Imposto de transmissão causa mortis. Venda de imóvel em vida pelo autor da herança. Fato gerador não verificado

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alvará judicial Imposto de transmissão causa mortis Venda de imóvel em vida pelo autor da herança Fato gerador não verificado

Data de Publicação: 29/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de pacto antenupcial. Intervenção de terceiro. Prevalência da preservação da intimidade e privacidade do casal em detrimento do interesse puramente econômico do terceiro interveniente

Tribunal: TJAP

Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiro Prevalência da preservação da intimidade e privacidade do casal em detrimento do interesse puramente econômico do terceiro interveniente

Data de Publicação: 13/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Decreto de prisão civil. Legalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão civil Legalidade

Data de Publicação: 06/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais e materiais. Contrato de transporte. Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores. Laudo pericial conclusivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais e materiais Contrato de transporte Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores Laudo pericial conclusivo

Data de Publicação: 15/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.