Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Danos morais e materiais Pessoa idosa Indenização a idoso por descontar empréstimo inexistente
Data de Publicação: 12/05/2023
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos Arbitramento de alimentos provisórios
Data de Publicação: 11/05/2023
Tema(s): Recusa de cobertura securitária Seguradora que não exigiu exame de saúde Inexistência de má fé por parte do segurado
Data de Publicação: 11/05/2023
Tema(s): Alimentos a filha incapaz Usufruto vitálicio Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento Imóvel construindo em lote de uma das partes
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo cStj
Data de Publicação: 08/05/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Indenização pela morte de um bebê de seis meses Manual de instruções do berço não trazia qualquer informação Responsabilidade civil da empresa Indenização por danos morai
Data de Publicação: 08/05/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico
Data de Publicação: 27/04/2023