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Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade do alimentante Necessidade do alimentando Proporcionalidade na fixação Adequação
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Ação de inventário Renúncia da viuva-meeira Escritura pública Formalidade exigida pela lei- artigo 108 e 541 do CC/02
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Curatela provisória Ordem preferencial Recurso conhecido e provido Agravo interno prejudicado
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores depositados na conta vinculada do fgts do alimentante Pensão alimentícia acordada com incidência sobre o FGTS Cabimento
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Fixação de alimentos Insurgência sobre o valor arbitrado Minoração
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Guarda provisória avoenga Menores impúberes Inaptidão parental dos genitores Risco de violação a integridade das crianças Vínculo afetivo avoengo e fraterno
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2023