Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Decisão monocrática que regulamenta o direito de visita de avós aos netos: sentença que julgou procedente pedido de visitas de avós maternos à neta
Data de Publicação: 16/05/2007
Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ENSINO FUNDAMENTAL CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA FREQUÊNCIA À ESCOLA IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ILEGALIDADE E/OU ABUSIVIDADE DO ATO IMPUGNADO INOCORRÊNCIA
Data de Publicação: 09/05/2007
Tema(s): Separação judicial Proteção da pessoa dos filhos (guarda e interesse) Danos morais (reparação) Cabimento
Data de Publicação: 01/05/2007
Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO COM VÍTIMA FATAL, PAI DOS AUTORES - PENSÃO VITALÍCIA - DIREITO DE ACRESCER
Data de Publicação: 29/04/2007
Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - PEDIDO FEITO PELA ENTEADA - ART 1595 DO CÓDIGO CIVIL - EXISTÊNCIA DE PARENTESCO - LEGITIMIDADE PASSIVA
Data de Publicação: 29/04/2007
Tema(s): CASAMENTO AVUNCULAR - EMENTA: TJSP — CASAMENTO — TIO E SOBRINHA — AUTORIZAÇÃO JUDICIAL — EXTINÇÃO DO FEITO SOB O FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO — DICÇÃO DO ARTIGO 1521, IV DO CC
Data de Publicação: 26/04/2007
Data de Publicação: 26/04/2007
Tema(s): Decisão monocrática que concedeu a adoção de uma criança a um casal homossexual
Data de Publicação: 26/04/2007
Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO EMBARGOS RECURSO ESPECIAL PREQUESTIONAMENTO INSUFICIENTE SÚMULA N 211-STJ BEM DE FAMÍLIA ÚNICO BEM RENÚNCIA INCABÍVEL PROTEÇÃO LEGAL NORMA DE ORDEM PÚBLICA LEI N 8009/90
Data de Publicação: 25/04/2007