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Tema(s): Informativo 404 do STJ Investigação Paternidade Post mortem
Data de Publicação: 03/09/2009
Tema(s): Informativo 404 do STJ Competência Poder Familiar Indígena
Data de Publicação: 02/09/2009
Tema(s): Pensão por morte de servidora pública estadual Cônjuge varão Princípio da isonomia
Data de Publicação: 28/08/2009
Tema(s): Informativo 403 do STJ Ex-combatente Pensão especial Prescrição
Data de Publicação: 26/08/2009
Tema(s): Apelação Cível Direito de convívio Interesse da criança Estudo social Ausência de provas que desabonem a conduta do pai
Data de Publicação: 26/08/2009
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Data de Publicação: 21/08/2009
Tema(s): Informativo 402 do STJ Pensão Transmissão Direito Reajuste
Data de Publicação: 19/08/2009
Tema(s): Informativo 402 do STJ Competência Contravenção Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 19/08/2009
Tema(s): Informativo 401 do STJ Execução Espólio Menor Intervenção MP
Data de Publicação: 18/08/2009
Tema(s): Sucessão hereditária por relação causa mortis Direito possessório Abertura de processo de inventário Dispensa
Data de Publicação: 12/08/2009