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Tema(s): Direito Civil Família Relações de parentesco Adoção
Data de Publicação: 15/04/2010
Tema(s): Direito previdenciário Benéfícios em espécie Pensão por morte
Data de Publicação: 14/04/2010
Tema(s): Informativo 428 do STJ Relação avoenga Ancestralidade Direito personalíssimo
Data de Publicação: 13/04/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 13/04/2010
Tema(s): Apelação Cível Família Divórcio Direto Manutenção do nome de casada
Data de Publicação: 05/04/2010
Tema(s): Família Anulatória de Registro Civil Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil
Data de Publicação: 05/04/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial litigiosa Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 31/03/2010
Tema(s): Dissolução da sociedade conjugal Divórcio direto Possibilidade
Data de Publicação: 31/03/2010
Tema(s): Declaratória Existência da sociedade de fato Relação homoafetiva
Data de Publicação: 24/03/2010