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Tema(s): Execução de alimentos Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito Possibilidade de protesto
Data de Publicação: 02/10/2013
Tema(s): Ação ordinária de colação e sonegados Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Adoção Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com o padrasto desde dezembro de 2000 Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Direito de família Poder familiar Entrega da criança aos cuidados da avó materna
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Anulação de testamento Testadora Pleno discernimento
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): EC 66/2010 Divórcio Abolição do anacrônico instituto da separação judicial e fim da discussão da culpa
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Direito ao livre planejamento familiar Processo in vitro de fecundação artificial de óvulos
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Pensão compensatória Viés compensatório/indenizatório Origem da pensão compensatória
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Parentalidade socioafetiva Desbiologização da paternidade
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Direito Civil Sucessão Inventário Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais
Data de Publicação: 30/09/2013