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Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda
Data de Publicação: 19/03/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais Restrição de venda de determinado bem imóvel
Data de Publicação: 16/03/2010
Tema(s): Interrupção de gravidez Má formação congênita Direitos fundamentais Colisão Improcedência
Data de Publicação: 16/03/2010
Tema(s): Informativo 425 do STJ Inventário Citação Legatários Exterior
Data de Publicação: 12/03/2010
Tema(s): Direito Civil Família Casamento Dissolução
Data de Publicação: 09/03/2010
Tema(s): Apelação cível Tratamento de fertilização in vitro Respeito à ordem de espera
Data de Publicação: 03/03/2010
Tema(s): Tutela antecipada Ação de interdição Relação homoafetiva Curatela provisória deferida
Data de Publicação: 02/03/2010
Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Seguros
Data de Publicação: 02/03/2010
Tema(s): Apelação criminal Penal Lesão corporal Violência doméstica e familiar contra mulher
Data de Publicação: 26/02/2010
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade
Data de Publicação: 25/02/2010