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Tema(s): EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALTERAÇÃO DO RITO INADMISIBILIDADE
Data de Publicação: 25/09/2001
Tema(s): Guarda Genitora Afastamento do lar Filho menor sob a guarda do pai
Data de Publicação: 02/09/2001
Tema(s): Alimentos Prisão civil Emprego recente Regime de prisão albergue
Data de Publicação: 27/08/2001
Tema(s): União estável Relacionamento paralelo ao casamento Ausência de afectio maritalis Pedido de alimentos descabido
Data de Publicação: 12/06/2001
Tema(s): Usufruto vidualViúvo casado em regime de separação de bens
Data de Publicação: 10/06/2001
Tema(s): Inventário Habilitação de herdeiro Filha adotiva Abertura da sucessão após CF/88
Data de Publicação: 05/06/2001
Tema(s): Concubinato impuro Direito à partilha Carência de ação
Data de Publicação: 06/05/2001
Tema(s): Convivência homossexual Competência Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 10/04/2001
Tema(s): Separação judicial litigiosa Bem reservado Regime de comunhão universal de bens Existência de pacto antinupcial Não cabimento
Data de Publicação: 03/04/2001