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Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Ausência Coabitação Insuficiência Namoro qualificado
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 13/02/2024
Tema(s): Divórcio Alimentos Filho criança Valor adequação Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 13/02/2024
Tema(s): Ação proposta pelos advogados após a morte do autor Extinção da ação Incapacidade do autor para ser parte
Data de Publicação: 13/02/2024