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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Herança jacente. Ausência de prova em arrecadação de bens de herança. Acervo hereditário

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança jacente Ausência de prova em arrecadação de bens de herança Acervo hereditário

Data de Publicação: 28/09/2022

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Guarda compartilhada. Guarda unilateral materna. Vontade do adolescente manifestada nos autos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda compartilhada Guarda unilateral materna Vontade do adolescente manifestada nos autos

Data de Publicação: 28/09/2022

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Indenização por danos morais. Dispensa discriminatória de mãe de criança Pcd. Preceitos garantidores da proteção e promoção da dignidade humana

Tribunal: TRT2

Tema(s): Indenização por danos morais Dispensa discriminatória de mãe de criança Pcd Preceitos garantidores da proteção e promoção da dignidade humana

Data de Publicação: 28/09/2022

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Inventário. Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários

Data de Publicação: 03/07/2023

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 29/09/2022

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Existência de vínculo genético post mortem. Vínculo genético entre irmãos. Provido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Existência de vínculo genético post mortem Vínculo genético entre irmãos Provido

Data de Publicação: 29/09/2022

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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Manutenção

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Manutenção

Data de Publicação: 18/10/2023

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Reconhecimento de parentalidade socioafetiva. Mudança no registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Reconhecimento de parentalidade socioafetiva Mudança no registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2023

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Regulamentação de visitas. Avó paterna e neta. Filho falecido. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna e neta Filho falecido Possibilidade

Data de Publicação: 30/09/2022

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Salário maternidade. Concessão de salário maternidade a mãe não gestante. Possibilidade

Tribunal: TRF3

Tema(s): Salário maternidade Concessão de salário maternidade a mãe não gestante Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2022

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