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Tema(s): Sócia executada Penhora sob quinhão bloqueado em processo de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Ação negatória de paternidade DNA Socioafetividade
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Direito de família e sucessões Testamento Abertura, registro e cumprimento Inventário extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Regulamentação de Visitas Melhor Interesse da Criança Comprovação
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 01/08/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior e capaz Curso superior em andamento Provas insuficientes
Data de Publicação: 01/08/2023
Tema(s): Alimentos Acumulação de procedimentos Rito de prisão e penhora Possibilidade
Data de Publicação: 01/08/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheiro Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal Possibilidade Óbito anterior às alterações
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Partilha de bens Sub rogação Meação Benfeitorias
Data de Publicação: 31/07/2023