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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Anulatória de testamento. Dificuldade de escrita do testador. Falsidade da assinatura aposta no testamento. Anulação de testamento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Anulação de testamento

Data de Publicação: 01/03/2023

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Alienação parental. Indenização por danos morais. Condenação da mãe pela prática de alienação parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Indenização por danos morais Condenação da mãe pela prática de alienação parental

Data de Publicação: 06/10/2022

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Inventário. Alteração de contrato social. Autorização para a inventariante agir em nome dos herdeiros

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Alteração de contrato social Autorização para a inventariante agir em nome dos herdeiros

Data de Publicação: 19/06/2023

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Testamento. Nascimento de novo herdeiro após testamento. Herdeiros existentes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Nascimento de novo herdeiro após testamento Herdeiros existentes

Data de Publicação: 18/10/2023

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Espólio. Legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Espólio Legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2022

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Danos morais. Indenização por empréstimo realizado sem autorização. Pessoa idosa. Inexistência de contrato

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Indenização por empréstimo realizado sem autorização Pessoa idosa Inexistência de contrato

Data de Publicação: 18/10/2023

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Criança autista. Custeio de tratamento em rede não credenciada. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Criança autista Custeio de tratamento em rede não credenciada Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2022

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Pensão alimentícia. Manutenção de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia. Incidência do imposto sobre as quantias sujeitas ao tributo

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão alimentícia Manutenção de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia Incidência do imposto sobre as quantias sujeitas ao tributo

Data de Publicação: 03/10/2022

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Danos morais. Casal que teve parto negado por plano de saúde. Indenização

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Danos morais Casal que teve parto negado por plano de saúde Indenização

Data de Publicação: 03/10/2022

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Indenização por danos morais a filha de funcionário que morreu de malária. Indenização por danos materiais. Pensão mensal

Tribunal: TRT15

Tema(s): Indenização por danos morais a filha de funcionário que morreu de malária Indenização por danos materiais Pensão mensal

Data de Publicação: 03/10/2022

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