Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 62
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 68
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Alvará de reconhecimento futuro de dupla maternidade Inseminação caseira Reconhecimento da multiparentalidade e socioafetividade da parentalidade
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Declaratória de reconhecimento de dupla maternidade Autorização para a inserção do nome da genitora Guarda compartilhada do menor a favor de ambas as requerentes
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade de registro
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Registro civil da dupla parentalidade feminina
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Incapacidade da interditada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade
Data de Publicação: 23/08/2022
Tema(s): Guarda compartilhada Discordância entre os pais Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada Cabimento
Data de Publicação: 03/04/2023
Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Inventário e partilha religados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex esposa Alteração da capacidade financeira do alimentante Comprovação
Data de Publicação: 03/08/2023