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Tema(s): Agravo de Instrumento Suspensão de visitas Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai
Data de Publicação: 27/10/2010
Tema(s): Família Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio Direto Pedido de bloqueio de bens Ausência de fundamentação
Data de Publicação: 26/10/2010
Tema(s): Alvará judicial Antecipação terapêutica do parto Feto com anomalia congênita
Data de Publicação: 22/10/2010
Tema(s): Informativo 450 do STJ Competência Guarda Menor Residência Brasil
Data de Publicação: 20/10/2010
Tema(s): Civil Divórcio litigioso Extinção sem julgamento do mérito Supressão da separação judicial
Data de Publicação: 20/10/2010
Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Separação de fato
Data de Publicação: 18/10/2010
Tema(s): Civil Interdição Autorização judicial
Data de Publicação: 18/10/2010
Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória
Data de Publicação: 18/10/2010
Tema(s): Família Divórcio consensual judicial Cônjuge morando no exterior
Data de Publicação: 13/10/2010
Tema(s): Família e Processual Civil Separação consensual Via administrativa
Data de Publicação: 13/10/2010