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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Responsabilidade Civil. Abandono moral. Reparação de dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono moral Reparação de dano moral

Data de Publicação: 23/04/2008

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Anulação Parcial do Registro de Nascimento. Comprovação da não paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação Parcial do Registro de Nascimento Comprovação da não paternidade

Data de Publicação: 22/04/2008

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Investifação de Paternidade. Filho Maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Investifação de Paternidade Filho Maior

Data de Publicação: 18/04/2008

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Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração. Procedente o pedido de exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Reconvenção com pedido de exoneração Procedente o pedido de exoneração

Data de Publicação: 08/04/2008

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Investigação de Paternidade. Direito personalíssimo. Recusa ao exame de DNA. Inêxistencia da presunção absoluta

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de Paternidade Direito personalíssimo Recusa ao exame de DNA Inêxistencia da presunção absoluta

Data de Publicação: 03/04/2008

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Inventário. Autorização para alienação do único bem imóvel inventariado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Autorização para alienação do único bem imóvel inventariado

Data de Publicação: 01/04/2008

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Usufruto vidual. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 31/03/2008

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Impossibilidade de alteração do registro de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro. Falta de comprovação de impedimento para o casamento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Impossibilidade de alteração do registro de nascimento Inclusão do patronímico do companheiro Falta de comprovação de impedimento para o casamento

Data de Publicação: 27/03/2008

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Alimentos. Desconto junto ao INSS. Requisição não providenciada. Execução pelo art. 733, CPC. Inexistência. Avó. Habeas Corpus Preventivo

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Alimentos Desconto junto ao INSS Requisição não providenciada Execução pelo art 733, CPC Inexistência Avó Habeas Corpus Preventivo

Data de Publicação: 26/03/2008

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Separação Judical. Cláusula de renúncia a alimentos. Ajuizamento de ação de alimentos. Ilegitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação Judical Cláusula de renúncia a alimentos Ajuizamento de ação de alimentos Ilegitimidade ativa

Data de Publicação: 25/03/2008

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