Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Transporte aéreo internacional Atraso de 38 horas para chegada no destino Passageira idosa Danos morais
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Testamento particular Ausência de leitura do testamento a uma das testemunhas Formalidade suscetível de flexibilização
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Partilha homologada judicialmente Determinação de apresentação de novo plano de partilha Impossibilidade Ausência de inexatidões materiais
Data de Publicação: 07/01/2024
Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha
Data de Publicação: 07/01/2024
Tema(s): Bens não foram levados à colação pelo herdeiro no bojo do inventário Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário Bloqueio
Data de Publicação: 07/01/2024
Tema(s): Servidor público Pedido de transferência de cidade para cuidar de saúde mental da mãe Possibilidade
Data de Publicação: 07/01/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal
Data de Publicação: 07/01/2024
Tema(s): Penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente Bem de família Reconhecimento
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Alimentos Filha menor Inobservância pela decisão agravada Alteração do montante fixado Cabimento
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade
Data de Publicação: 04/01/2024