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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Conversão de separação judicial em divórcio. Pensão alimentícia. Descumprimento de obrigação assumida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Pensão alimentícia Descumprimento de obrigação assumida

Data de Publicação: 11/12/2008

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Agravo de Instrumento. Separação Judicial. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Separação Judicial Guarda compartilhada

Data de Publicação: 11/12/2008

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Agravo de Instrumento. Inventário. Reconhecimento do direito de meação de cônjuge supérstite

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Reconhecimento do direito de meação de cônjuge supérstite

Data de Publicação: 10/12/2008

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Lei 11.441/2007. Nova disciplina legal da separação e do divórcio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei 11441/2007 Nova disciplina legal da separação e do divórcio

Data de Publicação: 09/12/2008

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Ação de separação litigiosa convertida em consensual. Apelação. Ministério Público. Intervenção obrigatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de separação litigiosa convertida em consensual Apelação Ministério Público Intervenção obrigatória

Data de Publicação: 04/12/2008

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Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Reconhecimento da paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 01/12/2008

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A Constituição e o Supremo. RE 397.762. Companheira e concubina. Distinção

Tribunal: STF

Tema(s): A Constituição e o Supremo RE 397762 Companheira e concubina Distinção

Data de Publicação: 28/11/2008

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A Constituição e o Supremo. Art. 226 da CR/1988. Especial proteção do Estado à família

Tribunal: STF

Tema(s): A Constituição e o Supremo Art 226 da CR/1988 Especial proteção do Estado à família

Data de Publicação: 28/11/2008

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A Constituição e o Supremo. ADPF 54. Adequação - Interrupção da gravidez - Feto anencéfalo

Tribunal: STF

Tema(s): A Constituição e o Supremo ADPF 54 Adequação - Interrupção da gravidez - Feto anencéfalo

Data de Publicação: 28/11/2008

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Informativo 377 do STJ. Penhora. Lei vigente

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 377 do STJ Penhora Lei vigente

Data de Publicação: 27/11/2008

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