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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Apelação. Ação de alimentos. Concubinato e casamento. União dúplice

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Ação de alimentos Concubinato e casamento União dúplice

Data de Publicação: 26/01/2009

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Civil. Reconhecimento espontâneo de paternidade. Paternidade sócio-afetiva caracterizada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Civil Reconhecimento espontâneo de paternidade Paternidade sócio-afetiva caracterizada

Data de Publicação: 23/01/2009

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Direito de família. Relacionamento afetivo paralelo ao casamento. Impossibilidade de reconhecimento de união estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Relacionamento afetivo paralelo ao casamento Impossibilidade de reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 21/01/2009

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Direito Processual civil. Embargos do devedor à execução. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Processual civil Embargos do devedor à execução Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 21/01/2009

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Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 20/01/2009

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Ação de modificação de guarda. Pedido formulado pelo pai. Laudo social favorável ao genitor. Sentença que decidiu pela guarda compartilhada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Pedido formulado pelo pai Laudo social favorável ao genitor Sentença que decidiu pela guarda compartilhada

Data de Publicação: 19/01/2009

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Civil e Processo Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Tutela antecipada. Direito real de habitação assegurado ao convivente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Civil e Processo Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Tutela antecipada Direito real de habitação assegurado ao convivente

Data de Publicação: 15/01/2009

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Civil. Família. Ausência de ação de reconhecimento de união estável. Alimentos entre companheiros

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Civil Família Ausência de ação de reconhecimento de união estável Alimentos entre companheiros

Data de Publicação: 15/01/2009

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Informativo 380 do STJ. Reconhecimento. Paternidade. Anulação. Registro. Nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 380 do STJ Reconhecimento Paternidade Anulação Registro Nascimento

Data de Publicação: 18/12/2008

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Informativo 379 do STJ. Lei Maria da Penha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 379 do STJ Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 16/12/2008

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