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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15415 resultados

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Civil. Divórcio litigioso. Extinção sem julgamento do mérito. Supressão da separação judicial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Extinção sem julgamento do mérito Supressão da separação judicial

Data de Publicação: 20/10/2010

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Direito Civil. Família. Sucessão. Separação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Separação de fato

Data de Publicação: 18/10/2010

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Civil. Interdição. Autorização judicial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Interdição Autorização judicial

Data de Publicação: 18/10/2010

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Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

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Família. Divórcio consensual judicial. Cônjuge morando no exterior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Divórcio consensual judicial Cônjuge morando no exterior

Data de Publicação: 13/10/2010

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Família e Processual Civil. Separação consensual. Via administrativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação consensual Via administrativa

Data de Publicação: 13/10/2010

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Direito processual civil. Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos. Bem de família. Herança. Meação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil Embargos de terceiro Penhora no rosto dos autos Bem de família Herança Meação

Data de Publicação: 11/10/2010

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Civil. Registros Públicos. Nascimento. Retificação

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Registros Públicos Nascimento Retificação

Data de Publicação: 08/10/2010

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Agravo. Ação de separação judicial. Pedido incidental de divórcio direto. Requisito. Direito potestativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo Ação de separação judicial Pedido incidental de divórcio direto Requisito Direito potestativo

Data de Publicação: 06/10/2010

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Agravo de Instrumento. Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Afastamento do lar conjugal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Afastamento do lar conjugal

Data de Publicação: 06/10/2010

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