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Tema(s): Execução de alimentos Cobrança de diferenças mensais no pagamento da verba alimentar Preliminar de deserção
Data de Publicação: 22/10/2015
Tema(s): Ação de divórcio Partilha Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 22/10/2015
Tema(s): Inventário Habilitação da viúva Regime da separação obrigatória de bens Súmula 377 STF
Data de Publicação: 23/10/2015
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de registro civil de nascimento Adoção à brasileira Ato jurídico perfeito Prevalência da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 23/10/2015
Tema(s): Testamento particular válido Liberalidade que excedeu a parte disponível da herança Reajuste das disposições
Data de Publicação: 23/10/2015
Tema(s): Modificação da guarda de menores Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada
Data de Publicação: 20/10/2015
Tema(s): Alimentos provisórios Termo inicial Citação
Data de Publicação: 20/10/2015
Tema(s): União estável Contrato de convivência Senilidade e doença incurável Incapacidade Não cabimento
Data de Publicação: 20/10/2015
Tema(s): Investigação de paternidade c/c petição de herança Necessária exumação de cadáver Custas pelo Estado Autora beneficiária da justiça gratuita
Data de Publicação: 21/10/2015
Tema(s): Partilha de bens Reconhecimento e dissolução de união estável Prova do esforço comum
Data de Publicação: 21/10/2015