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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15415 resultados

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Apelação Cível. Ação de Divórcio. Alimentos. Revelia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Alimentos Revelia

Data de Publicação: 10/09/2010

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Apelação Cível/Reexame necessário. União homoafetiva. Analogia com a união estável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível/Reexame necessário União homoafetiva Analogia com a união estável

Data de Publicação: 08/09/2010

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Agravo de Instrumento. União Estável. Alimentos gravídicos e provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável Alimentos gravídicos e provisórios

Data de Publicação: 08/09/2010

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Agravo de Instrumento. Decisão monocrática. Ação de Divórcio Direto. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Decisão monocrática Ação de Divórcio Direto Alimentos provisórios

Data de Publicação: 03/09/2010

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Agravo de Instrumento. Pedido de providência. Suspensão liminar do direito de visitas paternas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de providência Suspensão liminar do direito de visitas paternas

Data de Publicação: 01/09/2010

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Adoção casal homoafetivo

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Adoção casal homoafetivo

Data de Publicação: 27/08/2010

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Ação de regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse da criança. Indícios de alienação parental

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse da criança Indícios de alienação parental

Data de Publicação: 27/08/2010

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Agravo de Instrumento. Alimentos compensatórios. Separanda

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos compensatórios Separanda

Data de Publicação: 25/08/2010

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Previdenciário. Pensão por morte. Possibilidade jurídica do pedido. União homoafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Possibilidade jurídica do pedido União homoafetiva

Data de Publicação: 25/08/2010

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Informativo 441 do STJ. Penhora. Bem de família. Valor vultuoso

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 441 do STJ Penhora Bem de família Valor vultuoso

Data de Publicação: 18/08/2010

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