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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 06/03/2013

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Ação de modificação de guarda. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Tutela antecipada que determinou a transferência do encargo ao pai

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de modificação de guarda Cerceamento de defesa Inocorrência Tutela antecipada que determinou a transferência do encargo ao pai

Data de Publicação: 27/02/2013

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Direito processual civil. Investigação de paternidade. Coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil Investigação de paternidade Coisa julgada

Data de Publicação: 27/02/2013

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Civil. Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 27/02/2013

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Apelação cível. Destituição de poder familiar. Abandono da criança pela mãe biológica. Adoção por casal do mesmo sexo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 22/02/2013

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Ação anulatória de paternidade. Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de paternidade Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 20/02/2013

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União estável. Reconhecimento e dissolução. Dupla união

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Dupla união

Data de Publicação: 20/02/2013

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Direito Civil. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 20/02/2013

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Apelação. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Partilha. Triação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação União estável paralela ao casamento Reconhecimento Partilha Triação

Data de Publicação: 06/02/2013

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Processo penal. Recurso em sentido estrito. Violência doméstica contra mulher

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processo penal Recurso em sentido estrito Violência doméstica contra mulher

Data de Publicação: 06/02/2013

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