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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Maternidade socioafetiva. Preservação da maternidade biológica. Respeito à memória da mãe biológica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Maternidade socioafetiva Preservação da maternidade biológica Respeito à memória da mãe biológica

Data de Publicação: 06/02/2013

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Ação de deserdação ajuizada por pessoa viva. Imposibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de deserdação ajuizada por pessoa viva Imposibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 30/01/2013

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Sentença estrangeira. Adoção. Regularidade formal

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Adoção Regularidade formal

Data de Publicação: 30/01/2013

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Ação de alimentos. Espólio. Ilegitimidade passiva do espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Espólio Ilegitimidade passiva do espólio

Data de Publicação: 30/01/2013

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Execução. Bem de família. Penhora. Proteção do imóvel residencial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução Bem de família Penhora Proteção do imóvel residencial

Data de Publicação: 21/01/2013

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Apelação Cível. Direito de Família. Instituto da Guarda. Princípio do Melhor Interesse do Menor. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Instituto da Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 23/01/2013

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Penhora de valores depositados na conta vinculada do FGTS

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Penhora de valores depositados na conta vinculada do FGTS

Data de Publicação: 23/01/2013

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Direito de visitas. Pai. Acusação de abuso sexual. Suspeita de alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visitas Pai Acusação de abuso sexual Suspeita de alienação parental

Data de Publicação: 16/01/2013

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Direito de Família. Execução de acordo judicial. Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Execução de acordo judicial Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica

Data de Publicação: 16/01/2013

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Civil. Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 16/01/2013

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