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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Apelação Cível. Direito sucessório. Confirmação do testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Direito sucessório Confirmação do testamento

Data de Publicação: 03/04/2013

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Apelação Cível. Divórcio após EC nº 66/2010. Mudança paradigmática

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Divórcio após EC nº 66/2010 Mudança paradigmática

Data de Publicação: 03/04/2013

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Civil. Agravo de Instrumento. União estável. Sucessão. Concorrência da companheira com filhos comuns e exclusivos do autor da herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Agravo de Instrumento União estável Sucessão Concorrência da companheira com filhos comuns e exclusivos do autor da herança

Data de Publicação: 27/03/2013

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Alimentos. Renúncia. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Renúncia União estável

Data de Publicação: 27/03/2013

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Direito de Família. Casamento celebrado na vigência do CCB/1916. Regime de bens. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Casamento celebrado na vigência do CCB/1916 Regime de bens Alteração

Data de Publicação: 27/03/2013

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Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Ato ilícito e Bullying

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Responsabilidade Civil Ato ilícito e Bullying

Data de Publicação: 13/03/2013

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Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora FGTS

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora FGTS

Data de Publicação: 13/03/2013

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Apelação Cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do bem de família. Disregard doctrine

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Embargos de terceiro Impenhorabilidade do bem de família Disregard doctrine

Data de Publicação: 13/03/2013

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Sentença estrangeira. Adoção. Homologação deferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Adoção Homologação deferida

Data de Publicação: 06/03/2013

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Apelação Cível. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Casamento entre pessoas do mesmo sexo Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 06/03/2013

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