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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Apelação Cível. Registro Civil. Alteração do assento de nascimento. Troca de nome e sexo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Registro Civil Alteração do assento de nascimento Troca de nome e sexo

Data de Publicação: 26/04/2013

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Ação de separação judicial. Sobrevinda da EC 66/2010. Abolição do instituto da separação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da EC 66/2010 Abolição do instituto da separação

Data de Publicação: 26/04/2013

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Apelação cível. Família. Destituição de poder familiar c/c adoção. Criança entregue aos adotandos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Família Destituição de poder familiar c/c adoção Criança entregue aos adotandos

Data de Publicação: 24/04/2013

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Agravo de instrumento. Investigação de paternidade. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 24/04/2013

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Pensão por morte. União paralela

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte União paralela

Data de Publicação: 24/04/2013

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Adoção. Destituição do poder familiar. Abandono

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Abandono

Data de Publicação: 19/04/2013

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Agravo de Instrumento. Família. Divórcio. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Família Divórcio Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 19/04/2013

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Agravo de instrumento. Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 19/04/2013

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Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo. Criança adotada pelos tios-avós

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo Criança adotada pelos tios-avós

Data de Publicação: 19/04/2013

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Ação de guarda - Família biológica que já não põe em risco a integridade da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda - Família biológica que já não põe em risco a integridade da criança

Data de Publicação: 18/04/2013

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