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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Apelação Cível. Seguros. Ação ordinária com pedido de inclusão de dependente em plano de saúde

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Seguros Ação ordinária com pedido de inclusão de dependente em plano de saúde

Data de Publicação: 03/06/2013

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Apelação Cível. Ação declaratória de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de união estável

Data de Publicação: 31/05/2013

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Apelação Cível. Alimentos gravídicos. Conversão em investigação de paternidade c/c alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Alimentos gravídicos Conversão em investigação de paternidade c/c alimentos

Data de Publicação: 31/05/2013

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Agravo de Instrumento. Novos contornos da concepção de família. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Novos contornos da concepção de família Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 31/05/2013

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Recurso especial. Direito Civil. Execução. Bem de família. conceito amplo de entidade familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Direito Civil Execução Bem de família conceito amplo de entidade familiar

Data de Publicação: 29/05/2013

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Ação de indenização danos morais. Paternidade reconhecida. Omitida perante a sociedade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização danos morais Paternidade reconhecida Omitida perante a sociedade

Data de Publicação: 28/05/2013

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Responsabilidade Civil. Danos morais. Filha em face do pai.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade Civil Danos morais Filha em face do pai

Data de Publicação: 23/05/2013

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Agravo de Instrumento. Ação de alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos avoengos Litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 23/05/2013

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Agravo de Instrumento. Pedido de Registro de nascimento deduzido por casal homoafetivo. Reprodução assisitida heteróloga. Doador anônimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de Registro de nascimento deduzido por casal homoafetivo Reprodução assisitida heteróloga Doador anônimo

Data de Publicação: 22/05/2013

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Apelação Cível. Usucapião familiar. Lei 12.424/2011

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Usucapião familiar Lei 12424/2011

Data de Publicação: 21/05/2013

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