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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Direito Internacional. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Data de Publicação: 06/06/2013

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Ação ordinária. Reconhecimento de união estável. Rateio da pensão por morte

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento de união estável Rateio da pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2013

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Agravo de Instrumento. Processual civil e civil. Alimentos avoengos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Processual civil e civil Alimentos avoengos

Data de Publicação: 06/06/2013

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Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Apartamentos interligados e com matrícula única

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de título extrajudicial Apartamentos interligados e com matrícula única

Data de Publicação: 05/06/2013

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Conflito negativo de competência. Vara da fazenda pública e vara de família e sucessões. Internação compulsória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Vara da fazenda pública e vara de família e sucessões Internação compulsória

Data de Publicação: 04/06/2013

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Civil. Processual Civil. Separação convertida em divórcio. Bem doado. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Separação convertida em divórcio Bem doado Partilha

Data de Publicação: 04/06/2013

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Agravo de Instrumento. Investigação de paternidade. Retificação de Registro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Investigação de paternidade Retificação de Registro

Data de Publicação: 04/06/2013

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Direito de Família. Investigação de paternidade C/C pedido de compensação por danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Investigação de paternidade C/C pedido de compensação por danos morais

Data de Publicação: 04/06/2013

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Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Adoção não concluída

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Civil Pública Adoção não concluída

Data de Publicação: 03/06/2013

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Divórcio consensual. Prova de culpa irrelevante no caso concreto. Fixação da pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio consensual Prova de culpa irrelevante no caso concreto Fixação da pensão alimentícia

Data de Publicação: 03/06/2013

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