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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Regulamentação de visitas. Oferta de alimentos. Alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Oferta de alimentos Alienação parental

Data de Publicação: 20/06/2013

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Apelação Cível. Adoção. Menor que se encontra sob a guarda dos adotantes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Adoção Menor que se encontra sob a guarda dos adotantes

Data de Publicação: 20/06/2013

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Direito processual civil. Direito de Família. Anulação de casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito processual civil Direito de Família Anulação de casamento

Data de Publicação: 20/06/2013

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Agravo de instrumento. Alegada prática de aienação parental. Necessidade de acompanhamento psicológico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de instrumento Alegada prática de aienação parental Necessidade de acompanhamento psicológico

Data de Publicação: 18/06/2013

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Apelação Cível. Habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo Possibilidade

Data de Publicação: 18/06/2013

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Ação de indenização. Pensão retida e não repassada a ex-mulher. Princípio de saisine

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização Pensão retida e não repassada a ex-mulher Princípio de saisine

Data de Publicação: 18/06/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos compensatórios devidos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos compensatórios devidos

Data de Publicação: 17/06/2013

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Apelação Cível. Ação de sobrepartilha de bens. União estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de sobrepartilha de bens União estável

Data de Publicação: 17/06/2013

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Apelação Cível. Registro Civil. Patronímico do padrasto

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Registro Civil Patronímico do padrasto

Data de Publicação: 17/06/2013

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Agravo de Instrumento. Sucessões. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Sucessões Sobrepartilha

Data de Publicação: 17/06/2013

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