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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15418 resultados

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Apelação Cível. Direito de Família. Destituição de poder familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Destituição de poder familiar

Data de Publicação: 01/07/2013

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Ação de indenização por danos morais. Paternidade reconhecida. Omissão perante a sociedade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Paternidade reconhecida Omissão perante a sociedade

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Prevalência da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Prevalência da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível e processo civil. Responsabilidade civil. Cuidado ao filho

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível e processo civil Responsabilidade civil Cuidado ao filho

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível. Regime da comunhão parcial de bens. Esforço comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Regime da comunhão parcial de bens Esforço comum

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível. Usucapião familiar. Lei 12.424/2011. Vigência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Usucapião familiar Lei 12424/2011 Vigência

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível. Anulatória de ato Jurídico. Doação e compra e venda de ascendente a descendente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Anulatória de ato Jurídico Doação e compra e venda de ascendente a descendente

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível. Família. União estável putativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família União estável putativa

Data de Publicação: 28/06/2013

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Apelação Cível. Divórcio Litigioso. Direito potestativo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Divórcio Litigioso Direito potestativo

Data de Publicação: 28/06/2013

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Sentença. Divórcio. Emenda constitucional 66/2010. Discussão da culpa

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sentença Divórcio Emenda constitucional 66/2010 Discussão da culpa

Data de Publicação: 28/06/2013

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