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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15419 resultados

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Abandono material. Dolo e abandono. Elemento subjetivo para a configuração do tipo penal

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abandono material Dolo e abandono Elemento subjetivo para a configuração do tipo penal

Data de Publicação: 04/07/2013

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Separação Judicial litigiosa. Supressão da separação judicial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação Judicial litigiosa Supressão da separação judicial

Data de Publicação: 04/07/2013

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Ação de alimentos gravídicos. Direito de Família. Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Direito de Família Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 04/07/2013

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Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Medida protetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Violência doméstica Lei Maria da Penha Medida protetiva

Data de Publicação: 04/07/2013

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Apelação Cível. Ações de guarda e reversão de guarda. Alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ações de guarda e reversão de guarda Alienação parental

Data de Publicação: 04/07/2013

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Apelação Cível. Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto

Data de Publicação: 04/07/2013

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Apelação Cível. Interdição e curatela. Dispensa de prestação de contas pelo curador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Interdição e curatela Dispensa de prestação de contas pelo curador

Data de Publicação: 03/07/2013

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Cautelar. Família. Menor. Adoção. Busca e apreensão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cautelar Família Menor Adoção Busca e apreensão

Data de Publicação: 03/07/2013

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Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Penhora do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Penhora do FGTS

Data de Publicação: 03/07/2013

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Apelação Cível. Divórcio Litigioso. Desnecessidade de atribuição de culpa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Divórcio Litigioso Desnecessidade de atribuição de culpa

Data de Publicação: 03/07/2013

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