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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Ação de alimentos. Aplicação da Lei 11.232/2005 ao artigo 732 do CPC

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Aplicação da Lei 11232/2005 ao artigo 732 do CPC

Data de Publicação: 05/12/2013

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Pensão alimentícia. Revisional. Art. 1699 do CCB

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão alimentícia Revisional Art 1699 do CCB

Data de Publicação: 29/10/2013

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Emenda Constitucional 66. Supressão da separação judicial. Sentença

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Emenda Constitucional 66 Supressão da separação judicial Sentença

Data de Publicação: 29/10/2013

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Ação de conversão de separação litigiosa em divórcio litigioso. Aplicação da Emenda constitucional nº 66

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de conversão de separação litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda constitucional nº 66

Data de Publicação: 29/10/2013

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Partilha de bens. Bem doado. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Bem doado Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/10/2013

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Anulatória de Registro Civil. Vício de consentimento. Erro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de Registro Civil Vício de consentimento Erro

Data de Publicação: 28/10/2013

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Alteração de Regime de bens. Inconformidade quanto à determinação de publicação de edital. Publicidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de Regime de bens Inconformidade quanto à determinação de publicação de edital Publicidade

Data de Publicação: 28/10/2013

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Paternidade e maternidade socioafetiva. Isonomia entre filhos biológicos e socioafetivos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Isonomia entre filhos biológicos e socioafetivos

Data de Publicação: 17/12/2013

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Família. Guarda compartilhada. Indícios de alienação parental

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Guarda compartilhada Indícios de alienação parental

Data de Publicação: 28/10/2013

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Declaratória de paternidade. Paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com Retificação registro civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Declaratória de paternidade Paternidade e maternidade socioafetiva cumulada com Retificação registro civil

Data de Publicação: 20/01/2014

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