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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15423 resultados

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Direito de Família. Guarda compartilhada. Posterior modificação para guarda unilateral paterna. Sentença que deferiu a guarda compartilhada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Guarda compartilhada Posterior modificação para guarda unilateral paterna Sentença que deferiu a guarda compartilhada

Data de Publicação: 05/12/2013

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Alimentos provisórios. Fixação de alimentos compensatórios e não civis. Possibilidade de compensação financeira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação de alimentos compensatórios e não civis Possibilidade de compensação financeira

Data de Publicação: 24/01/2014

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Direito Civil. Família. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Civil Família Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 04/11/2013

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Direito de Família. Divórcio. EC 66/2010. Aplicabilidade imediata

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Divórcio EC 66/2010 Aplicabilidade imediata

Data de Publicação: 04/11/2013

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Direito de Família. União estável. Regime de bens. Cotas sociais

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Regime de bens Cotas sociais

Data de Publicação: 04/11/2013

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Registro público. Paternidade. Reconhecimento por escritura pública

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro público Paternidade Reconhecimento por escritura pública

Data de Publicação: 01/11/2013

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Absoluta prioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Absoluta prioridade

Data de Publicação: 01/11/2013

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Direito de Família. União estável. Características

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família União estável Características

Data de Publicação: 01/11/2013

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Direito Civil. Ação anulatória de registro de nascimento. Maternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação anulatória de registro de nascimento Maternidade socioafetiva

Data de Publicação: 23/01/2014

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Direito Civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 01/11/2013

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