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Alienação parental. Litigância de má-fé. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Litigância de má-fé Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/05/2014

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Alimentos compensatórios. Possibilidade. Elevado padrão social, econômico e financeiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Elevado padrão social, econômico e financeiro

Data de Publicação: 29/05/2014

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Interdição e curatela. Substituição da curadora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição e curatela Substituição da curadora

Data de Publicação: 30/05/2014

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Paternidade socioafetiva. Preliminar de suspensão do julgamento. Reconhecimento da repercussão geral dada pelo STF

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Preliminar de suspensão do julgamento Reconhecimento da repercussão geral dada pelo STF

Data de Publicação: 28/05/2014

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Família. União estável. Relação paralela. Fidelidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família União estável Relação paralela Fidelidade

Data de Publicação: 28/05/2014

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Alimentos. Retroagir à data da citação. Pacificação de entendimento da segunda seção

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Retroagir à data da citação Pacificação de entendimento da segunda seção

Data de Publicação: 28/05/2014

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Alimentos gravídicos. Fixação. Binômio possibilidade/necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Binômio possibilidade/necessidade

Data de Publicação: 27/05/2014

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Alimentos. Filho maior de idade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade

Data de Publicação: 27/05/2014

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Direito de família. Mudança de regime de bens. Efeitos ex nunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Mudança de regime de bens Efeitos ex nunc

Data de Publicação: 27/05/2014

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Separação judicial. Extinção. Fim da culpa. Reflexo da EC 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação judicial Extinção Fim da culpa Reflexo da EC 66/2010

Data de Publicação: 26/05/2014

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