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Tema(s): Afeto como valor jurídico Expulsão de estrangeiro Paternidade sobre filho menor impúbere brasileiro Norte jurisprudencial
Data de Publicação: 12/05/2014
Tema(s): Processual Civil Habeas corpus Execução de alimentos Ação de execução de acordo Partilha e renúncia de alimentos
Data de Publicação: 12/05/2014
Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Testemunhas Irmãos do investigado
Data de Publicação: 12/05/2014
Tema(s): Pensão por morte Rateio entre esposa e companheira Possibilidade
Data de Publicação: 09/05/2014
Tema(s): Conflito de competência Ação de guarda Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/05/2014
Tema(s): Ação de guarda compartilhada aviada pelo genitor Maternidade socioafetiva da companheira
Data de Publicação: 08/05/2014
Tema(s): Sucessões Inventário Companheira Meação Sonegados
Data de Publicação: 09/05/2014
Tema(s): Alimentos compensatórios Correção do desequilíbrio econômico Possibilidade
Data de Publicação: 08/05/2014
Tema(s): Famílias Danos morais e materiais Traição Separação judicial
Data de Publicação: 08/05/2014
Tema(s): Medida cautelar Liminar Inventário Usufruto vidual
Data de Publicação: 07/05/2014