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Tema(s): Abandono afetivo Paternidade responsável Caráter pedagógico
Data de Publicação: 26/05/2014
Tema(s): Sucessões União estável Ausência de ascendente e descendente do de cujus
Data de Publicação: 26/05/2014
Tema(s): Emenda constitucional 66 Divórcio Supressão da culpa Única modalidade divórcio direto
Data de Publicação: 23/05/2014
Tema(s): Mantença de prenome não condizente com anatomia da parte Direitos fundamentais Colisão entre princípios Ponderação
Data de Publicação: 23/05/2014
Tema(s): Fim do casamento Desequilíbrio econômico Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 23/05/2014
Tema(s): Cadastro Nacional de Adoção Preferência Relativização Princípio do superior interesse da criança
Data de Publicação: 22/05/2014
Tema(s): Famílias Alimentos Incidência Férias e 13º
Data de Publicação: 22/05/2014
Tema(s): Parentalidade Socioafetividade Afetividade
Data de Publicação: 22/05/2014
Tema(s): Abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 21/05/2014
Tema(s): Idoso Regime de bens Inconstitucionalidade
Data de Publicação: 21/05/2014