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Tema(s): Direito das sucessões Dissídio jurisprudencial demonstrado Inviabilidade
Data de Publicação: 17/06/2014
Tema(s): Indícios de alienação parental Falsas memórias Tratamento psiquiátrico
Data de Publicação: 17/06/2014
Tema(s): Registro civil Reconhecimento de paternidade Adoção Vínculo afetivo
Data de Publicação: 17/06/2014
Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 16/06/2014
Tema(s): Interrupção de gestação Aborto terapêutico
Data de Publicação: 16/06/2014
Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional
Data de Publicação: 16/06/2014
Tema(s): Ação de anulação de testamento particular Documento firmado por pessoa idosa Excepcionalidade
Data de Publicação: 13/06/2014
Tema(s): Investigação de paternidade Nulidade de partilha Prova pericial DNA
Data de Publicação: 13/06/2014
Tema(s): Direito real de habitação Coproprietários do imóvel Condomínio preexistente à abertura da sucessão
Data de Publicação: 13/06/2014
Tema(s): Interdição Curatela Laudo pericial
Data de Publicação: 12/06/2014