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Tema(s): Alimentos Efeito retroativo Irrepetibilidade da verba
Data de Publicação: 30/05/2016
Tema(s): Alienação parental não comprovada Alteração de guarda Descabimento
Data de Publicação: 25/05/2016
Tema(s): Multiparentalidade post mortem Princípio da afetividade Possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2016
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/2015 Curatela Necessidade de exame pericial
Data de Publicação: 25/05/2016
Tema(s): Execução de alimentos Exoneração de alimentos Verba alimentar sem caráter de urgência Observância do trâmite destinado a dívida de valor
Data de Publicação: 23/05/2016
Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c ação de alimentos Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 24/05/2016
Tema(s): Interdição e curatela Caráter protetivo
Data de Publicação: 24/05/2016
Tema(s): Habilitação para casamento Supressão dos patronímicos materno e paterno
Data de Publicação: 24/05/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Avós
Data de Publicação: 23/05/2016
Tema(s): Alteração do regime de bens Casamento celebrado na vigência do CC/16 Possibilidade
Data de Publicação: 23/05/2016