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Alimentos provisórios. Revisão. Exoneração. Processo

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos provisórios Revisão Exoneração Processo

Data de Publicação: 09/08/2016

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Negatória de paternidade. Exoneração de alimentos. Reconhecimento espontâneo

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Negatória de paternidade Exoneração de alimentos Reconhecimento espontâneo

Data de Publicação: 09/08/2016

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Exoneração de alimentos. Procedência. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Procedência Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alimentos. Maioridade. Curso superior. Exoneração

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos Maioridade Curso superior Exoneração

Data de Publicação: 09/08/2016

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Destituição de poder familiar. Proibição de visitas. Omissão

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Destituição de poder familiar Proibição de visitas Omissão

Data de Publicação: 09/08/2016

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Adoção por casal homoafetivo. Deferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção por casal homoafetivo Deferimento

Data de Publicação: 09/08/2016

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Adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alimentos. Exoneração. Binômio necessidade/possibilidade. Reexame de prova

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Binômio necessidade/possibilidade Reexame de prova

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Não alteração das condições financeiras. Súmula 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Binômio necessidade/possibilidade Não alteração das condições financeiras Súmula 7/STJ

Data de Publicação: 09/08/2016

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Temporariedade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge Temporariedade

Data de Publicação: 09/08/2016

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