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Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Preliminar de nulidade Não oitiva da genitora Consentimento expresso da mãe na adoção
Data de Publicação: 21/06/2016
Tema(s): ADI 4424/DF Lei Maria da Penha Ação Pública Incondicionada
Data de Publicação: 22/06/2016
Tema(s): Usufruto vidual Direito real de habitação Imóvel residencial
Data de Publicação: 22/06/2016
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/06/2016
Tema(s): Busca e apreensão Bens móveis Doação verbal à filha e seu companheiro Comodato Ausência de prova
Data de Publicação: 21/06/2016
Tema(s): Alimentos transitórios Fixação
Data de Publicação: 21/06/2016
Tema(s): ITCD Extinçao do usufruto Fato gerador Decadência Termo inicial
Data de Publicação: 21/06/2016
Tema(s): Majoração de alimentos Indeferimento Necessidade comprovada Possibilidade não comprovada
Data de Publicação: 19/06/2016
Tema(s): Restabelecimento do vínculo conjugal Morte do cônjuge varão Efeitos patrimoniais Possibilidade
Data de Publicação: 20/06/2016
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo pelo genitor
Data de Publicação: 19/06/2016