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Exoneração de alimentos. Filhos maiores. Divergência jurisprudencial. Incidência da súmula nº 284 STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores Divergência jurisprudencial Incidência da súmula nº 284 STF

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alimentos. Exoneração ou redução. Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo. Direito ao contraditório

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração ou redução Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo Direito ao contraditório

Data de Publicação: 09/08/2016

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Servidor público militar. Pensão por morte. Filha de criação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Servidor público militar Pensão por morte Filha de criação Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2016

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Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens. Dissenso entre os genitores. Sub-rogação de bem particular. Doação em favor do casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens Dissenso entre os genitores Sub-rogação de bem particular Doação em favor do casal

Data de Publicação: 09/08/2016

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Inventário extrajudicial. Escritura pública. Faculdade das partes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário extrajudicial Escritura pública Faculdade das partes

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alienação parental. Indícios

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alienação parental Indícios

Data de Publicação: 08/08/2016

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Alegação de abuso sexual contra o padrasto. Alienação parental contra a genitora. Não ocorrência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alegação de abuso sexual contra o padrasto Alienação parental contra a genitora Não ocorrência

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação de alteração de guarda. Prática de atos de alienação parental ­

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de alteração de guarda Prática de atos de alienação parental ­

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c verificação de alienação parental. Pedido liminar de guarda

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c verificação de alienação parental Pedido liminar de guarda

Data de Publicação: 08/08/2016

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Divórcio litigioso. Quebra de sigilo bancário de terceiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário de terceiros Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2016

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