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Ação de perda do poder familiar. Modificação no comportamento da genitora. Retorno da menor ao convívio da família biológica. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de perda do poder familiar Modificação no comportamento da genitora Retorno da menor ao convívio da família biológica Possibilidade

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de inventário. Acesso da genitora aos bens da filha. Poder familiar

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de inventário Acesso da genitora aos bens da filha Poder familiar

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada. Doação Verbal. Posse precária

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada Doação Verbal Posse precária

Data de Publicação: 11/08/2016

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Anulação de doação. Decadência. Patrimônio disponível

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Anulação de doação Decadência Patrimônio disponível

Data de Publicação: 11/08/2016

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Inventário. Legitimidade ativa. CPC 2015. Renúncia à herança x cessão da meação. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Legitimidade ativa CPC 2015 Renúncia à herança x cessão da meação Diferenças

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de interdição. Lei 13.146/15. Extinção sem apreciação do mérito. Descabimento. Perícia imprescindível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição Lei 13146/15 Extinção sem apreciação do mérito Descabimento Perícia imprescindível

Data de Publicação: 11/08/2016

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Alienação parental. Interferência na formação psicológica do menor. Óbices à convivência paterna

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Interferência na formação psicológica do menor Óbices à convivência paterna

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum. Aluguéis

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum Aluguéis

Data de Publicação: 10/08/2016

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Subsistência. Compensatórios. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Subsistência Compensatórios Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Ação de interdição. Honorários periciais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de interdição Honorários periciais

Data de Publicação: 10/08/2016

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