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Tema(s): Investigação de paternidade Interesse de incapaz Homologação de desistência Ausência de intimação para intervenção do ministério público
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Preliminar de cerceamento de defesa Pensão alimentíca Quantum
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Realização de novo exame de DNA Alegação de fraude Ônus da prova
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Usucapião extraordinária Princípio da saisine Posse
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Partilha de bens Patrimônio Pessoa jurídica Sociedade
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Execução de alimentos Pedido de compensação do débito executado Pagamento das faturas do cartão de crédito da alimentada Impossibilidade
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Doação Inoficiosidade Legítima dos herdeiros
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Nulidade de testamento Tutela Antecipada Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Inventário Avaliação Bens doados em testamento
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Testamento público Nulidade Direito alheio em nome próprio Vedação legal
Data de Publicação: 12/08/2016