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Usufruto vidual. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usufruto vidual Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de prestação de contas. Alimentos. Ilegitimidade ativa e passiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de prestação de contas Alimentos Ilegitimidade ativa e passiva

Data de Publicação: 03/08/2016

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Indenização por danos materiais e morais. Namoro com promessa de casamento. Introdução de acessões em imóvel comum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Namoro com promessa de casamento Introdução de acessões em imóvel comum

Data de Publicação: 03/08/2016

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Suspensão da autoridade parental. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão da autoridade parental Cabimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Paternidade socioafetiva. Maioridade civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Maioridade civil

Data de Publicação: 02/08/2016

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Princípio da isonomia. Igualdade entre filhos. Direito à herança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Princípio da isonomia Igualdade entre filhos Direito à herança

Data de Publicação: 02/08/2016

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Possibilidade de autossustento. Autonomia financeira. Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Possibilidade de autossustento Autonomia financeira Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 02/08/2016

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Ação de alimentos. Sobrinhas em face de suas tias. Ilegitimindade passiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Sobrinhas em face de suas tias Ilegitimindade passiva

Data de Publicação: 01/08/2016

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Guarda compartilhada. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade

Data de Publicação: 01/08/2016

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Divórcio c/c alimentos e separação de corpos. Pedido em sede de liminar. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio c/c alimentos e separação de corpos Pedido em sede de liminar Indeferimento

Data de Publicação: 01/08/2016

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