IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16040 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de divórcio. Partilha de bem adquirido por subrogação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bem adquirido por subrogação

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha judicial. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha judicial Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Comunhão universal de bens. Crédito trabalhista gerado durante o matrimônio

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Sobrepartilha Comunhão universal de bens Crédito trabalhista gerado durante o matrimônio

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Casamento. Partilha. Regime de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Casamento Partilha Regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime de Bens. Alteração

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento Regime de Bens Alteração

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Propriedade. Imóvel. Tutela antecipada. Casamento. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Propriedade Imóvel Tutela antecipada Casamento Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Débito fiscal. ITCMD. Transferência patrimonial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Débito fiscal ITCMD Transferência patrimonial

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Benefícios da assistência judiciária gratuita. Ausência de demonstração da situação de miserabilidade dos agravantes

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens Benefícios da assistência judiciária gratuita Ausência de demonstração da situação de miserabilidade dos agravantes

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução contra o casal. Penhora sobre imóvel doado a apenas um dos consortes. Regime de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução contra o casal Penhora sobre imóvel doado a apenas um dos consortes Regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensionista viúvo. Legitimidade ativa. Regime de bens do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensionista viúvo Legitimidade ativa Regime de bens do casamento

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.