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Tema(s): Guarda de menores Destituição do poder familiar Guarda provisória deferida para família substituta
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança Princípio da estabilização da demanda não observado
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Preliminar de cerceamento de defesa afastada Descaso, descuido e abandono Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Sobrepartilha Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento Sub-rogação parcial reconhecida
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Inventário Testamento Nomeaçao de inventariante Ordem legal
Data de Publicação: 06/09/2016
Tema(s): Reparação de danos materiais Herdeiros Legitimidade ativa Nomeação do inventariante
Data de Publicação: 06/09/2016
Tema(s): Sucessões Recurso especial Nomeação de inventariante
Data de Publicação: 06/09/2016
Tema(s): Inventariança Remoção Nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 06/09/2016