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Guarda de menores. Destituição do poder familiar. Guarda provisória deferida para família substituta

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda de menores Destituição do poder familiar Guarda provisória deferida para família substituta

Data de Publicação: 08/09/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança. Princípio da estabilização da demanda não observado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança Princípio da estabilização da demanda não observado

Data de Publicação: 08/09/2016

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Alimentos. Menores. Genitora. Poder familiar. Guarda

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Menores Genitora Poder familiar Guarda

Data de Publicação: 08/09/2016

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Destituição do poder familiar. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Descaso, descuido e abandono. Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Destituição do poder familiar Preliminar de cerceamento de defesa afastada Descaso, descuido e abandono Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora

Data de Publicação: 08/09/2016

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Adoção c/c destituição de poder familiar. Improcedência do pedido. Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Data de Publicação: 08/09/2016

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Sobrepartilha. Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento. Sub-rogação parcial reconhecida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Automóvel adquirido, após o matrimônio, por financiamento Sub-rogação parcial reconhecida

Data de Publicação: 08/09/2016

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Inventário. Testamento. Nomeaçao de inventariante. Ordem legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Nomeaçao de inventariante Ordem legal

Data de Publicação: 06/09/2016

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Reparação de danos materiais. Herdeiros. Legitimidade ativa. Nomeação do inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Reparação de danos materiais Herdeiros Legitimidade ativa Nomeação do inventariante

Data de Publicação: 06/09/2016

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Sucessões. Recurso especial. Nomeação de inventariante.

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Recurso especial Nomeação de inventariante

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventariança. Remoção. Nomeação de inventariante dativo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventariança Remoção Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 06/09/2016

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